Termos de uso do Portal VitrineSAÚDE

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Bem-vinda(o) ao VitrineSAÚDE!


Apresentamos, abaixo, os termos de uso do portal VitrineSAÚDE - www.vitrinesaude.com.

Ao acessar o portal e navegar pelo conteúdo, você concorda automática e voluntariamente com os critérios e as cláusulas aqui estabelecidas:

1) O objetivo do portal é atuar como um CATÁLOGO DA ÁREA DE SAÚDE dos municípios em que opera, e o faz divulgando, sempre que possível, nomes e informações básicas, genéricas e qualitativas de profissionais especializados, empresas, órgãos e serviços públicos, e entidades sem fins lucrativos atuantes no segmento de saúde do território municipal, conforme critérios estabelecidos nos termos aqui apresentados.

2) Visando facilitar a navegação, o portal é organizado em páginas informacionais e categorias de profissionais e serviços as quais contém listagens que direcionam os usuários às informações de cada profissional, organização ou serviço cadastrado(a), apresentadas em perfis individuais. As listagens são expostas por categorias e, subsequentemente, ordenadas alfabética, numérica ou cronologicamente, ou seguindo critérios quantitativos de acesso, mensurados através de ferramentas utilizadas mundialmente pelos principais sites de busca (Google, Yahoo ou Bing) - comumente compartilhadas pela comunidade desenvolvedora de sites e sistemas informáticos.

3) Denomina-se "perfil" toda página utilizada para apresentação das informações concernentes a um(a) profissional, empresa, entidade, setor público, serviço público ou serviço relevante devidamente referenciado(a) nas páginas de categorias. Denomina-se "página informacional" toda página utilizada para apresentação de informações genéricas, de utilidade pública, ou de conteúdo instrucional.

4) Os perfis, citados nos itens 2 e 3, podem conter informações de caráter diverso: nomes, formações acadêmicas, especializações, logotipos, nomes fantasia, fotos, números de registro em conselhos de classe, endereços, mapas, contatos, descrições de atividades profissionais e organizacionais, citações midiáticas, conteúdo promocional, esclarecimentos, e diversas outras informações que contribuam para melhorar a apresentação dos(as) profissionais e das organizações apontadas(os), conforme critérios de operacionalização e viabilização, mediante validação da equipe gestora do portal.

4.a) Tratando-se de perfis de setores e serviços públicos ou de entidades sem fins lucrativos, as informações divulgadas não podem expressar ideias de caráter político-partidário ou induzentes de promoção pessoal dos dirigentes dessas entidades;

4.b) Para os casos de perfis que contenham conteúdo promocional, excetuando-se as propagandas e publicidades veiculadas em áreas específicas da página, este será de total responsabilidade do(a) profissional ou empresa contratante; ademais, todas as informações devem ser verídicas, constatáveis e não podem expressar ideias de caráter excludente (textos como “o único...”, “o primeiro...”, “o maior...”, “o mais completo...” ou similares).

5) O acesso ao conteúdo do portal é liberado GRATUITAMENTE a TODOS OS USUÁRIOS, sem necessidade de registro (autenticação/login), excetuando-se as informações desenvolvidas e formatadas com exclusividade para organizações e profissionais específicos(as), como treinamentos, palestras ou conteúdo cuja natureza exigir rastreabilidade na divulgação.

6) Todo(a) e qualquer organização ou profissional (com formação escolar superior ou "outra formação adequada e regulamentada conforme legislação nacional") da área de saúde, atuante no município, pode solicitar seu cadastro nas categorias divulgadas, desde que respeitados os seguintes critérios:

6.a) O perfil se destina à divulgação de informações relacionadas estritamente às atividades profissionais ou organizacionais da pessoa ou organização nele apresentado;

6.b) O nome de um(a) profissional ou organização poderá figurar em uma ou mais categorias, conforme suas áreas de atuação;

6.c) Cada profissional ou organização terá seus dados divulgados através de um único perfil, excetuando-se os profissionais e as organizações que atuam em mais de um município; neste caso, o(a) profissional/organização poderá ter perfis distintos conforme o município em que se apresenta.

7) Para realização do cadastro de empresas e entidades de apoio (e consequente divulgação de seus perfis), é imprescindível que elas tenham CNPJ e que efetivamente atuem na área divulgada dentro dos limites territoriais do município; quanto aos profissionais de saúde (médicos, psicólogos, fisioterapeutas etc.) é fundamental que atuem no município e que tenham registro em seus respectivos conselhos de classe (CRM, CRP, CRFa, CRO, CREFITO etc.) ou que estejam amparados por legislação ou determinação judicial que lhes permita o exercício da profissão.

8) Todas as informações genéricas organizadas e divulgadas livremente pelo portal VitrineSAÚDE, www.vitrinesaude.com, através de perfis ou páginas informacionais, são de “domínio público” e facilmente encontradas na mídia, nos locais de atuação dos(as) profissionais/organizações citados(as) ou em canais específicos e/ou corporativos utilizados para divulgação de atividades por eles(as) desempenhadas. Todavia, caso algum(a) profissional/organização considere-se prejudicado(a) - de qualquer modo e a qualquer tempo - pela divulgação das informações, poderá solicitar a remoção dos seus dados das categorias onde apontado(a), o que será devidamente respeitado e efetivado, obedecendo-se os prazos operacionais necessários à remoção.

9) As informações organizadas e divulgadas pelo portal VitrineSAÚDE, www.vitrinesaude.com, tem finalidade apenas informativa e não se esgotam em si; são fornecidas com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos usuários ao encontro de soluções por eles demandadas. Assim, as informações não devem ser utilizadas, em hipótese alguma, para consultas com finalidades jurídicas, terapêuticas ou profissionais de qualquer espécie.

10) O VitrineSAÚDE, www.vitrinesaude.com, não se responsabiliza pelo uso, adequado ou não, das informações publicadas no portal e RECOMENDA AOS USUÁRIOS que, antes de se dirigirem a qualquer organização ou profissional citado(a) no portal, efetuem o devido contato (pelos diversos meios de comunicação), para agendamento e confirmação dos dados essenciais ao deslocamento seguro e efetivação do encontro, independentemente de sua finalidade (consulta, exame, tratamento, procedimento, terapia etc.).

11) O VitrineSAÚDE, www.vitrinesaude.com, esclarece e enfatiza que publica e divulga, de forma aleatória e intermitente, materiais e conteúdos de caráter publicitário e/ou propagandístico em todas as suas páginas, sendo estes precedidos de alerta indicativo (com palavras como "Publicidade", "Propaganda" ou "Anúncio"), quando localizados em posições intratextuais. Via de regra, sua interface é organizada em setores devidamente caracterizados, facilitando a distinção visual e a compreensão do conteúdo de suas páginas.

12) O portal VitrineSAÚDE, www.vitrinesaude.com, reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou modificar estes Termos de Uso conforme seus critérios ou necessidades, os quais entrarão em vigor imediatamente após a publicação, ficando os usuários responsáveis por conhecer e analisar periodicamente sua versão mais atualizada.

Equipe VitrineSAÚDE

(Atualizado em 21/11/20)